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Carta de Princípios

PREÂMBULO

A Nova Portugalidade é uma certa ideia de Portugal. É nova sem rejeitar o passado, e a sua missão é reencontrar, resgatar, reinterpretar e relançar a Portugalidade enquanto civilização e agente da História. Entende a cultura como argamassa da família de povos portugueses, e dispõe-se a educar; aceita o debate público como arena necessária à reconstrução da Portugalidade, e dele não prescinde. Os seus princípios são os apresentados adiante.

I. A Portugalidade

A Portugalidade é a grande família humana que Portugal criou pelo mundo. É uma civilização autónoma; é, também, uma verdadeira síntese de culturas, pois ergueu-se do encontro entre a Europa, a África, a América e a Ásia. De todas recebeu contributo e a todas o deixou. A Portugalidade é o resultado desse processo multissecular de descoberta, aproximação, construção e sonho partilhado; síntese de continentes e culturas, irmanando homens da Amazónia a Timor e recobrindo todos os géneros humanos, ela engloba todas as cores e todos os credos.

É uma comunidade nacional de expressão mundial, e abarca Portugal, a Galiza, o Brasil, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor, o Uruguai, a antiga Índia portuguesa, Macau e todas as restantes lusotopias na Europa, América, África e Ásia, bem como as comunidades da diáspora da emigração portuguesa, do Havai à África do Sul e à Austrália, da Venezuela à França e ao Luxemburgo. Essa vasta comunidade de homens e povos, colados por uma língua, uma cultura e uma formação comuns, partilha no sangue e no sentimento uma só visão do mundo, uma só sensibilidade e um só destino.

II. O imperativo de reconstrução da Portugalidade

Grande fraternidade de povos, a Portugalidade não é europeia, africana, asiática ou americana, mas síntese harmoniosa de todas as partes que a compõem. A Portugalidade, enquanto ideia e experiência histórica, funda-se na rejeição do racismo e de tudo o que possa concorrer para a divisão entre os homens. Se foi Cabral quem achou o Brasil, foram Filipe Camarão e Henrique Dias, respectivamente um ameríndio e um africano, quem soube defendê-lo da invasão holandesa; a Portugalidade fez unidade onde outros criaram barreiras e nessa sensibilidade única residem a sua grandeza e a sua força.

Querer uma Nova Portugalidade é interpretar essa unidade histórica e sentimental projectando-a para o futuro, refazendo-a e reunindo em nova amizade a família de países portugueses. Reinventá-la é resgatá-la historicamente, percebendo-a como resultado de uma globalização alternativa e integradora em que tomaram igual parte todos os povos que nela se integram; relançá-la é pretendê-la uma comunidade de Estados orgulhosos da sua identidade partilhada e reunidos no que poderia ser, um dia, uma confederação de Estados.

III. Soberania e Liberdade Nacional

A Nova Portugalidade acredita na democracia. Por acreditar na democracia, só a entende se ela for verdadeira. Por um lado, a democracia requer, para ser autêntica, um povo com consciência de si, o que lhe torna imprescindível o Estado-nação e censura todo o projecto de desmantelamento dos Estados nacionais; por outro, a democracia -o poder do povo- exerce-se através da soberania, que só pode existir se for total. Somos pela soberania plena de Portugal e da Portugalidade, e julgamos necessário restituir aos povos portugueses todos os instrumentos soberanos que lhes foram roubados.

IV. Ideias da Portugalidade para o futuro da Portugalidade

Querer uma Nova Portugalidade é aceitar a Portugalidade na sua plenitude, compreendendo-a como visão do mundo, forma de estar e modo de agir. A Portugalidade, enquanto síntese das qualidades dos seus povos, sugere-nos lições do passado e soluções para o presente. Por ter sido a primeira nação de raiz europeia a tomar consciência de si, Portugal e a Portugalidade percebem a importância da soberania e da liberdade nacionais; por ser devedor da noção cristã de bem comum, é própria dos portugueses a saudável valorização da colectividade sobre o indivíduo, que reconhece como pessoa socialmente integrada;  pela sua quase permanente mobilização, primeiro na Reconquista e logo na Expansão, é neles predominante o instinto colectivo e o reconhecimento da centralidade do Estado.

A sua aversão ao supranacionalismo é resultado de uma longa História de nacionalidade; o seu desprezo pelo regionalismo é filho de muitos séculos de unidade; a sua incompatibilidade com os excessos do mercado continua a luta multissecular da Portugalidade contra um capitalismo sem regras ou dimensão moral. Só dessas características essenciais, basilares e inalteráveis da civilização portuguesa pode nascer o seu futuro.

V. Democracia política

A democracia é, pois, primeiramente política. É a expressão prática e tangível da vontade popular; é a voz do povo português e dos povos da Portugalidade, medida e interpretada para melhor poder ser obedecida. Sendo a civilização portuguesa um só espaço nacional, ela é uma comunidade sentimental e humana que pode, e deverá, organizar-se politicamente. Tal só poderá dar-se através da libertação dos seus povos de tutelas que lhes são estranhas e hostis; é crime contra a dignidade dos povos portugueses a sua subordinação a outros Estados, organizações internacionais cujos interesses nos são contrários e às grandes companhias que dominam o mundo.

VI. Uma economia democrática e patriótica

Enquanto civilização, a Portugalidade é tributária do encontro entre as três grandes religiões do Livro: o Cristianismo, o Judaísmo e o Islão. As três contribuíram, com evidente protagonismo para a primeira, para a aversão do espírito português aos excessos do individualismo e do capitalismo financeiro. A Portugalidade vive, e sempre sentiu e formulou, um entendimento amplo – político, mas não meramente político e também económico – da noção de democracia. É estranha e contrária à protecção dos interesses das minorias contra o das maiorias; reconhece e exalta a dignidade do trabalho, pede um capitalismo enobrecido pela ética e pelo interesse nacional e entende a economia como submetida à política e não a política como peão inanimado da economia. Acredita na concertação de energias em benefício da colectividade e percebe a importância do Estado, por ser essa a tradição portuguesa, como agente económico interventivo, humanizador e comprometido com o bem comum.

VII. O primado do interesse nacional

A Nova Portugalidade eleva sobre todos os outros o interesse nacional. Para os Estados do mundo português, interpreta este como síntese entre o interesse do Estado e o da nação, que é a Portugalidade.  Considera ser objectivo natural e lógico de todos os Estados a maximização do seu poder, mas coloca antes dele o interesse geral da Portugalidade e postula estarem os países portugueses unidos por um dever de permanente e imutável solidariedade.

VIII. Um patriotismo de todos e para todos

A Portugalidade é pátria das pátrias lusíadas. É toda a família portuguesa, em todos os lugares e em todos os séculos. Une, não divide. Aproxima, não afasta. Integra, não separa. São a família portuguesa, e dela devem sentir-se orgulhosos, todos os povos da Portugalidade e, neles, todos os homens e mulheres do mundo português. Onde outros categorizam e dividem em função da preferência política, da etnia, da religião ou do sexo, a Nova Portugalidade vê apenas uma grande comunidade humana de trezentos milhões de pessoas.

IX. A Juventude refará a Portugalidade

A juventude é garantia de futuro dos países portugueses. É a reserva de energias físicas, intelectuais e morais com as quais será renovada a Portugalidade. Só a juventude, ainda não instruída no cinismo que é tantas vezes o fruto amargo da velhice, dispõe das imensas forças necessárias para formar um mundo novo.

Nascidos numa era que é particularmente atribulada e turvada de incertezas, os jovens têm o direito a reclamar do Estado uma educação de vanguarda, que os muna das ferramentas de pensamento para a interpretação crítica do mundo, lhes facilite o entendimento com gente de todas as línguas, credos e mundividências e os prepare para o futuro do trabalho humano na era da robótica e da inteligência artificial. Têm, também, o dever sagrado de servir, norteando a sua conduta pelo serviço da Pátria e dedicando-se à sua defesa e engrandecimento.

O objectivo do aperfeiçoamento físico, intelectual e cívico da juventude é um só e o mesmo objectivo com a preservação, fortalecimento e o desenvolvimento da Portugalidade. Só uma juventude que alie o sentido de inovação e a determinação de a realizar com o conhecimento e o respeito da tradição que é seiva da Portugalidade poderá transformá-la em potência sem dano da sua identidade histórica.

Será aos jovens, os de hoje, e, principalmente, os de amanhã, a quem competirá reconstruir a Portugalidade como comunidade de princípios, esforços e fins. Da juventude há a esperar grandes coisas.

X. A Portugalidade como ponte entre mundos

Civilização síntese de civilizações, a Portugalidade encontra-se naturalmente habilitada a agir como ponte entre mundos e factor de convergência entre grupos humanos. A Portugalidade é europeia sem ser unicamente europeia, asiática sem ser totalmente asiática, americana e africana. Esse património dispõe-na ao respeito pela diversidade e permiti-lhe interpretá-la, integrá-la e defendê-la com uma abertura de espírito e uma plenitude de compreensão que escapam ao modelo americano de globalização. Orgulhosa de si e do seu património próprio, pois, a Portugalidade celebra, respeita e protege toda a diversidade humana, comprometendo-se com o diálogo entre povos e a emergência de um mundo multipolar em que também ela seja reconhecida como centro de poder.