Por Rafael Pinto Borges
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Novamente Portugal é um exemplo para o Brasil. Muitos têm visto se arrastar no congresso nacional uma eterna briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM). Essa briga ora esquenta, ora esfria. Mas o que há em comum neste tipo de evento nos últimos três governos, o de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e agora do atual presidente, é que não tardam a surgir clamores parlamentaristas.

Eu a princípio sou defensor do poder como tendo uma unidade de razão e de consciência, e monarquista que sou, entendo que quanto mais poder e autonomia o monarca tiver frente ao parlamento, melhor. Mas o mundo real não funciona como nos meus mais belos desejos. O objetivo de qualquer análise política não é a de analisar os universos paralelos ou as linhas de tempo paracrônicas a essa, e sim analisar o mundo real diante dos nossos olhos.

O Brasil teve dois plebiscitos, onde o povo compareceu diante das urnas para escolher que tipo de república preferia.  Um desses plebiscitos ocorreu em 1963, que caso o resultado tivesse sido diverso do que foi, provavelmente se teria evitado o regime militar. E outro em 1993, mais recente, em que se incluiu a possibilidade da monarquia. Em todos eles a república presidencialista venceu.

O que se pode questionar na vox populi? Primeiro que foi constatado à época de que o sistema parlamentarista parecia demasiado confuso para o eleitor médio. Durante entrevistas e pesquisas de opinião, constatou-se que a maioria dos votantes não sabia dizer o que era ou como funcionava um sistema parlamentar. A pesquisa Ibope de abril de 1993 identificou ainda que aos votantes parecia também pouco democrático – aos olhos dos poucos que entendiam – que o homem ou mulher encarregado do governo fosse eleito de modo indireto pelo congresso. Não custa lembrar que durante o regime militar o presidente era eleito exatamente assim, logo não era um momento muito auspicioso para a causa parlamentarista.

Tenho razões para acreditar que esse tipo de situação continua a existir, as pessoas entendem pouco e muito mal como funciona o regime parlamentar. Mas há uma solução, e ela é portuguesa com certeza! O regime semi-presidencialista português une o que há de familiar e de fácil compreensão nos dois modelos. O presidente da república segue sendo eleito diretamente, e goza de uma relevância política um pouco maior do que a do presidente no parlamentarismo puro. O primeiro-ministro é eleito pelo congresso nacional, a Assembleia da República, e este lidera as políticas públicas do país e as políticas de governo. Temos assim, chefe de Estado e de governo.

Cada país, é claro, em conformidade com suas necessidades pode adicionar ou subtrair poder ao chefe de Estado. Tendo em vista a realpolitik e a experiência histórica do Brasil, é perfeitamente possível copiar num modo republicano o que houve de positivo na monarquia brasileira, que foi sem dúvidas o período de maior estabilidade política do país. Basta para isso conferir ao presidente um leque um pouco maior de poder do que o convencional, mas ainda assim garantir a ele as funções de chefia de Estado ao passo que o congresso nacional governasse o país pela eleição de um primeiro-ministro.

Este modelo conservaria a familiaridade ao eleitor médio brasileiro e conservaria a ideia de que o voto é decisivo para o governo, dado que a população elegeria o presidente. Mas com o poder estando do parlamento, torna-se mais fácil criar um consenso governativo e, simultaneamente, reduziria os atritos que existem hoje entre presidência e representantes. Por mais que se possam traçar críticas, o modelo vigente em Portugal parece-me longe de estar em crise ou em vias de ser substituído por outro. Dado o sucesso em um povo irmão e tão parecido conosco como o português, há boas razões para crer que nos inspirar no exemplo de nossa pátria mãe seja a saída mais sensata possível.

 

Arthur Rizzi Ribeiro
Professor de História pela Universidade Federal do Espírito Santo
A opinião expressa neste artigo é do autor, e de maneira alguma compromete com ela a Nova Portugalidade aqueles que lhe estão associados.
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