Por Nova Portugalidade
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O episódio da Restauração de Portugal (1640) por d. João, duque de Bragança, iniciador da dinastia mais famosa da História da Portugalidade, foi um bravo feito de bravos homens. O duque de Bragança ousou desafiar o peso da governação Habsburgo que já há muito oprimia os portugueses de todas as classes, do rico comerciante lisboeta com negócios em entrepostos em todo mundo ao pobre lavrador alentejano.

Além da opressão doméstica empreendida pela Espanha, o tempo da União Ibérica (1580-1640) foi custoso para Portugal também em termos de conflitos internacionais. As guerras empreendidas pela Espanha dentro de seus próprios domínios rebelados na Europa envolveram Portugal. O imbróglio espanhol nos Países Baixos, que reclamavam sua independência em custosa guerra, no qual os tercios dos Habsburgos se batiam contra os mal treinados -porém estimulados- soldados de Guilherme de Orange, fez com que os territórios portugueses ao redor do globo fossem afetados.

O exemplo mais bem conhecido da ocupação dos inimigos de Espanha em território português no ultramar foi a experiência holandesa no Nordeste brasileiro, possível através de agressão militar por parte das Províncias Unidas (dos Países Baixos). A chamada Nova Holanda durou 24 anos (1630-1654) e foi sediada em Recife, capital do Estado de Pernambuco. A luta dos luso-brasileiros para liberar o território nacional dos holandeses foi dura e contou com ajuda dos indígenas da região que eram inimigos dos batavos. A Insurreição Pernambucana, porém, é assunto para outro artigo.

Quando da Restauração, muitas câmaras municipais em todo império português levantaram manifesto em favor de d. João IV. Estavam os representantes e governadores militares dos territórios portugueses no ultramar fartos do descaso espanhol para com a defesa das praças e fortalezas que guarneciam as populações lusas fora da Europa. Tal fato fazia de Portugal presa fácil para holandeses, ingleses ou mesmo piratas que aproveitavam da vulnerabilidade militar lusa para lucrar em saques ou tomadas ilegais de territórios americanos, africanos e asiáticos. Essa conjuntura, aliada à noção de sentimento de lealdade à Portugal, fez com que d. João IV fosse aclamado pela Portugalidade como legítimo rei (apenas Ceuta não aclamou o duque de Bragança como rei e é até hoje território espanhol).

A aclamação de d. João IV no Brasil transcorreu de maneira consistente e sem maiores transtornos, como se pode averiguar na Relação da Aclamação que ocorreu na então capitania do Rio de Janeiro e nas mais ao sul. O documento, impresso em Lisboa em novembro de 1641, relata no formato comum às relações famosas entre os historiadores, os acontecimentos da aclamação no Brasil. É o prefácio, porém, que nos interessa. Nele estão elementos que comprovam o sentimento pátrio latente em relação à Portugal por parte dos brasileiros.

Dilatou-se a nova da felicíssima restituição, que Sua Magestade o Senhor Rey Dom João o IV, que Deus o guarde, que se fez desde o Reino de Portugal, em se divulgar na Cidade de São Sebastião, Capitania do Rio de Janeiro do Estado do Brasil, até dez de Março deste presente anno de 1641, que para ser mais aplaudida, chegou quando era menos esperada, se bem desejada de todos os que prezando-se verdadeiros Portuguezes pedião ao Ceo lhe restituísse Rey legitimo; cujos clamores admitidos no Supermo folio do poderosíssimo Senhor dos senhor, permitio o Felice despacho de súplica tão justa, & o soberano efeito de acção tão devida à Real Casa de Bragança, de donde usurpada se vio desunida de seu rei sessenta anos, anelando sempre por tornar a adquirir, até que se restituiu a seu verdadeiro Senhor, o Senhor Rey Dom João o IV como seu hereditário legitimo em o primeiro de Dezembro de 1640, em cuja Real Casa permitirá o Ceo (se eternize) com tão felices sucessos, que sendo monarca dos dous impérios, se satisfaça do que em tantos anos lhe usurpou a Coroa de Castella”.

O trecho transcrito está na Relaçam da Aclamação que se fez na capitania do Rio de Janeiro do Estado do Brasil, & nas mais do Sul, ao Senhor Rey Dom Ioão o IV por verdadeiro Rey (…)[1] que, como foi dito acima, foi publicado em Lisboa em novembro de 1641. Os elementos da análise que nos interessam saltam aos olhos no trecho citado. Embora a autoria do documento seja incerta, quem escreveu o mesmo afirma que a Restauração foi desejada por todos os portugueses, inclusive aqueles no Brasil. Em segundo lugar, basta analisar, no final do trecho citado, que o autor reconhecia que d. João IV era monarca por direito dos dois impérios (Portugal e Brasil).

A história da Portugalidade é marcada pela lealdade pátria dos portugueses pelo mundo e não poderia ser diferente no Brasil do século XVII. A lealdade do Brasil a Portugal, mesmo em situação tão precária, decerto é um quadro para o qual devemos mirar, para que se inaugure uma nova era de cooperação cultural, acadêmica e econômica entre essas nações que são filho e pai.

 

Lucas Lixa Victor Neves

[1]O título completo do documento é Relaçam da Aclamação que se fez na capitania do Rio de Janeiro do Estado do Brasil, & nas mais do Sul, ao Senhor Rey Dom João o IV, por verdadeiro Rey, & Senhor do seu Reyno de Portugal, com a felicíssima restituição, que dele se fez a Sua Magestade que Deos guarde, &c.

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