Por Rafael Pinto Borges
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“Um homem sem Polis ou é uma besta ou é um Deus.”

Aristóteles

 

O que é afinal isso da “Polis”? Mais importante ainda: interessa?  Qual é ou deveria ser a importância de tal ideia, se é que alguma? A palavra desapareceu, quer da academia, quer do debate “político”. E no entanto não é por acaso que a palavra é fundacional, a “política” define a vida das Nações e molda a história da humanidade. Sendo que grande parte da praxis e teoria política ocidental existiu em função do termo, o mesmo se ter tornado obscuro, críptico e quase esotérico não é prova de irrelevância mas sim da nossa ignorância. Como veremos, elucidar esta chave do pensamento clássico é necessáriamente esplanar a mesma no contexto da nossa vivência histórica.

A nossa estrada começa na antiguidade: Aristóteles e o seu Liceu de Atenas tornaram-se referências no mundo grego nos finados da era dourada das cidades-estado, no século IV antes de Cristo. E talvez esses “finados” sejam o que tenha permitido quer a Aristóteles quer à sua instituição o próprio balanceamento entre praxis e teoria. O pensador, imbuído no saber Platónico e Socrático, profundo conhecedor dos clássicos e história grega, i.e, do proto-ocidente, estava numa posição privilegiada. O seu interesse, quer pelas constituições do mundo grego, quer pela biologia ajudaram-no a entender o ser humano como uma totalidade. Um ser cujo florescimento necessita compreensão filosófica, esta, por sua vez, informada pela experiência cívica. Um animal, certamente, mas com particularidades, e como tal, necessidades únicas à sua realização.

O homem é em potência dizia Aristóteles e, em consequência, necessita de direcção, de ser educado numa comunidade política, socializado nos seus credos, práticas e instituições. Na dimensão de suas capacidades, ou potentia, exercerá e estará sujeito a funções cívicas. Só assim saberá liderar e ser liderado, ser corajoso, perseverante e prudente. Esta aprendizagem, ancorada na ideia das virtudes como “bons hábitos”, no entanto, não pode ser vazia de propósito. Em última análise, terá de suportar o telos humano, o fim último da civitas, que justifica a sua estrutura política, material e moral. Este fim último é o saber filosófico, teórico e prático.  Porquê? Ora, porque é este que informa as leis e princípios do estado, quer por sua vez dão o contexto ao florescer humano. Tal como as leis da natureza são o objecto das ciências naturais, o adequado ordenamento da coisa pública é o objecto da filosofia política. De que outra maneira poderia ser promovida quer a cidadania quer a excelência dos cidadãos? Como podemos ver, há um fluxo muito particular: a educação comunitária nas virtudes cívicas dá uma estrutura adequada ao desenvolvimento humano, e, em consequência, os mais excelentes dentro desta estrutura dedicarão o seu tempo, informado pela sua experiência cívica e conhecimento filosófico, no melhorar das instituições e saberes da Polis que os formou.

Sendo assim, contrário à prudência moderna, a lei não pode ser simplesmente construída de consensos. Tem de estar comprometida com o saber, pensado e sublimado, sobre o que significa a vida boa, contrário ao hedonismo ou simples tecnocracia contemporâneos. A comunidade requer um constante problematizar por parte das elites, após experiência apropriada, das instituições, práticas e pressupostos filosóficos da comunidade. Se não o fazem, parcamente poderão ser chamadas de elites.

A apreensão que Aristóteles faz da “coisa pública” é relativamente aberta e, precisamente por isso, apesar de estruturante é também relativamente flexível. O caminho que é tomado na estrada da procura da verdade pode ser extremamente variado. Em última análise um corpo político é “em concreto” e tem de ter necessariamente fundamentos filosóficos e políticos, a sua ausência não lhe permitiria nem a experiência práctica nem a linguagem teórica necessárias para problematizar a realidade.  É neste sentido que, apesar dos seus diferente paradigmas e religião, os Sufis persas, os intelectuais do El-Andaluz e os catedráticos das grandes universidades Católicas contribuiram para o mesmo corpus. Em contraste, uma sociedade cinzenta, sem convicções ou praxiologia, esgota-se em contingências e ocupa-se de fins mais imediatos e, necessariamente, transforma meios em fins, é agnóstica e incapaz de integrar conhecimento,  e realizar a polis.

Portugal, então, entra neste emaranhado numa Europa em frenesim filosófico e político, um continente aos solavancos obrando a incorporação da teologia Agostiniana e a filosofia de Aristóteles numa única mundividência. Uma Europa diferenciada política e culturalmente mas na qual Cristo reina supremo e os clássicos são âncora quer da interpretação Cristã quer do escrutínio filosófico. O latim é língua franca e as instituições públicas e sociais romanas referências paradigmáticas. Portugal nasceu em Ourique, aliás, Portugal “é”, como ente histórico, “porque houve Ourique”. Explico-me, tal como Constantino ao atravessar a ponte Mélvia. D. Afonso Henriques entende o seu Reinado e a custódia e vida deste corpo político como fundado nas mãos de Cristo. É a vassalagem Papal de 1179 e o papel que o reino tem na reconquista que legitimam o seu ser; que lhe dão devir na Europa que o recebe. Sem Cristo este ou aquele Reino seriam mais uma contingência semi-arbitrária, que não poderia ter qualquer significado teleológico. Em suma, reduzir-se-ia a um estado moderno, um acidente tecnocrático e com nada a adicionar à experiência e sabedoria humanas.

O Reino de Portugal, sendo assim, estrutura-se em referência ao seu momento histórico e princípios fundacionais. Em linguagem Aristotélica, a polis Portuguesa parte deste ponto de vista determinado. O Rei, líder, é limitado quer pela lei natural, quer pelo espaço político por direito pertencente aos seus súbditos. O clero e a nobreza tomam posições de proeminência e velam pelo bem estar espiritual e temporal da civitas. As cidades recebem forais e a gestão da localidade pertence aos cidadãos.

As ambições materiais do Reino estão inerentemente enquadradas na Cidade de Deus Agostiniana, e assim, erguem-se catedrais e universidades. Independentemente dos enleios da contingência e do poder relativo das partes, Portugal, como ser, é Católico, Monárquico e Municipal na sua ordenação. Como recomendava o Santo, ciente das imperfeições da coisa humana, o homem, e a Nação, prostram-se perante Deus e a Ele lhe pedem que oriente a sua procura pela conhecimento, virtude e bona vita.

A  partida das Naus para a Índia, a busca da pimenta, a construção do Brasil, o Patroado do Oriente, todas estas realidades foram um desenrolar desta essência fundacional da Nação Portuguesa. Sim, fomos chamados pelas armas a combater Mamelucos ou Otomanos na defesa material do Ocidente, no entanto, essa mesma defesa só se justificava na valência da civilização que protegíamos então. E essa valência está na noção unívoca da verdade, no respeito pela lógica e escrutínio científico, nas liberdades, vivência cívica e respeito pela lei natural que, com a passar do tempo, foram os frutos da fusão da Polis clássica e ontologia Cristã. Veja-se, por exemplo, o Padroado, sempre cioso na sua missão evangelizadora e educativa, ou o Venturoso, que simbolicamente mandou converter as páreas do rei de Quiloa numa Custódia (que podem ver no Museu de Arte Antiga), esta obrada nem mais nem menos que por Gil Vicente. Sejamos claros: sem pés bem assentes no chão e assente na historicidade da nação portuguesa não somos cidadãos de coisa nenhuma e só nos espera um vazio agnóstico e tecnocrático de cadáveres adiados que procriam, sem saber de onde ou para onde vão.

Na União Europeia de hoje, os herdeiros do pensamento clássico e da humilitas e ontologia Cristãs estão no leste. As características essenciais da polis: compromisso com a verdade, a procura da virtude e o explorar de uma mundividência particular como estrada civilizacional,  são total e completamente rejeitadas pelo colosso europeu, por escolha própria um cinzento geográfico, arbitrário e agnóstico, filho do liberalismo moderno. Portugal não pode ser esvaziado pelo cinzento e frágil gigante. Tem de acolher as forças da civilização ultramarina que criou, nomeadamente do seu filho pródigo, Brasil, e ser parte constituinte do revitalizar das forças vivas do Ocidente, na sua observância religiosa, procurar filosófico, dignidade cívica e, por isso, propósito existencial.

 

Diogo Santos

 

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