Por Rafael Pinto Borges
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Cabe sempre aos homens menos ciosos da sua posição e da opinião que lhes têm os outros o lançamento das questões fundamentais. No nosso caso, impõem-se, quatrocentos anos após a Restauração da Independência, algumas particularmente espinhosas. No período filipino, Portugal tinha monarca estrangeiro da Casa de Áustria. O rei morava fora, e o órgão governativo realmente responsável por mandar sobre os portugueses, o Conselho de Portugal, reunia e despachava desde Madrid. Não tínhamos política externa própria – não a tendo, e tornando-se a nossa diplomacia submissa àquela da potência então dominante, que era a Espanha, também os nossos interesses se viram desprezados em benefício dos daquela. Antes de 1580, Portugal conhecia posição ideal, e tal devia-se inteiramente ao facto de ser país livre: no concerto europeu, não tinha inimigos, só graus diferentes de aliados. Mantivera a aliança inglesa, malgrado a deserção de Londres do mundo católico. Era parceiro próximo da Espanha, com quem partilhava o mesmo interesse na segurança do Atlântico, vital para a economia de ambos os impérios ibéricos, na defesa do Norte de África, onde ardia a ameaça turca, e na protecção do mundo católico. Com a França, apesar das querelas comerciais e da tentativa gaulesa de nos sonegar o Brasil, as relações tinham sido boas também, e estivera mesmo próximo o casamento entre Dom Sebastião e uma princesa daquele país. Entre a batalha de Toro, em 1476, e a de Alcácer-Quibir, em 1580, Portugal não se envolveu em um só conflito europeu. Víamos a vida continental de longe e com saudável desinteresse, não fossem ambições estranhas comprometer as nossas. E era a neutralidade nas controvérsias europeias que permitia a Portugal concentrar-se na defesa dos seus interesses ultramarinos – os interesses americanos, africanos e asiáticos em que verdadeiramente residia a força nacional e a nossa capacidade de afirmação sobre os poderes europeus. Numa palavra, fugíamos da Europa para podermos ser fortes na Europa. Eis a fórmula que nos deu o império e permitiu a nossa sobrevivência como Estado livre século após século, tormenta após tormenta, crise sobre crise.

Tendo Portugal acabado por desprezar as lições que lhe permitiam a vida livre, valerá a pena perguntar se somos ainda nação independente. Nos sessenta anos que durou a união com Espanha, Portugal não tinha política externa, mas dispunha de larga autonomia interna: cunhava moeda própria, no seu território vigorava a sua lei e mais nenhuma e do Conselho de Portugal, que nos governava desde Madrid, podiam ser membros apenas portugueses. Hoje, nem fora, nem dentro somos livres. A Constituição da República define-nos, no seu Artigo 1º, como «República soberana» – contudo, Portugal não tem fronteira (Schengen), não tem moeda (Euro), não tem Lei (recebe-a, ou pelo quase 70% dela, de Bruxelas) e não tem diplomacia. Se a fórmula clássica de soberania – a que define o Estado soberano como aquele que a tudo é superior na ordem externa e a nada inferior na interna – mantém validade e actualidade, não somos já soberanos. Para larga parte da elite política e académica, nada disso é realmente preocupante: diz-se que a soberania é coisa do passado, e que a globalização a fez impossível; fala-se em soberania «europeia»; pedem-se «soberanias partilhadas». Contudo, a verdade é e continuará a ser que o que é de todos nunca é realmente de ninguém, e, pior, que a democracia como a conhecemos só pode existir em Estados nacionais. Se o poder de decidir é transferido dos organismos estatais eleitos – os parlamentos, os governos, as chefaturas de Estado – para burocracias democraticamente invulneráveis – a Comissão Europeia, em cuja constituição ninguém vota; ou o Parlamento Europeu, em que os representantes portugueses são vinte em setecentos e cinquenta – não poderá já dizer-se que são os povos quem comanda o seu destino. A era da pós-soberania, pois, é também a era da pós-democracia.

Liberdade dos Estados e liberdade dos povos, pois, são hoje ideias tão inseparáveis como em qualquer outro momento: não pode haver democracia onde o Estado, a ferramenta pela qual a população exerce o poder, foi silenciado e abatido pela maquinaria opaca do supranacionalismo. Tal não é dizer que a integração europeia não é compatível com a democracia, ou ainda que o interesse nacional resida na rejeição por atacado da colaboração com as restantes nações da Europa. Assim não é, certamente. Mas nem portugueses nem outros europeus podem permitir que a União Europeia seja, como é hoje, uma prisão de povos – e, no caso português, um fosso intransponível entre nós e a reaproximação àqueles países de África, da Ásia e da América que connosco partilham o idioma e a História e que foram, e podem voltar a ser, a mais forte garantia de que Portugal se mantém nação livre e relevante no mundo. Enquanto Bruxelas produzir mais de três quartos da nossa legislação, Bruxelas continuará a ser foco de opressão. Enquanto Bruxelas punir nações europeias por aplicarem o orçamento votado pelo seu povo (a Itália), por defenderem as suas fronteiras (a Hungria) ou manterem relações frutíferas com Estados extra-europeus (a Bulgária, a Hungria e outros), Bruxelas continuará a ser um foco de opressão. Enquanto Bruxelas pretender hiper-regular a vida das nações europeias, decidindo-lhes tudo desde o conteúdo dos seus orçamentos de Estado ao tamanho dos seus défices, aos seus processos constitucionais, à administração das suas fronteiras e política de migrações, à sua política de educação e aos mais ínfimos e absurdos detalhes da vida económica, Bruxelas continuará a ser foco de opressão. Ora, vemos hoje que a máquina repressiva se quebra sob o seu próprio peso, que governos rebeldes surgem por toda a parte e que o temor outrora inspirado pela Comissão vai morrendo à medida que, novamente conscientes da sua força, as nações vão retomando o exercício dos seus direitos e da sua independência.

Quem quiser ter para Portugal uma ideia que extravase os tédios do economês terá antes de dispor-se a reconquistar para nós as liberdades de que em má hora fomos abrindo mão. Há que restaurar a Restauração, que refazê-la, que repeti-la em espírito e em efeito. Sendo hoje o poder estranho e ilegítimo o de Bruxelas, haverá que ter a coragem de repensar a relação que queremos ter com ela. A actual é intolerável; outra, contudo, não o seria. Uma Europa de nações livres mas colaborantes e aliadas, unidas por instituições que permitam a concertação diplomática e a coesão económica – algo semelhante, pois, à Europa a que Portugal aderiu em 1986 – permitiria a Portugal estar na Europa e com os países do mundo português, assim como recuperar a sua soberania e preservar a sua democracia. É um programa ambicioso? Talvez, mas não o foram sempre os portugueses?

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