Por Daniel Sousa
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António de Oliva e Sousa Sequeira, nascido em 1791 em Casfreires (Viseu), foi Marechal de Campo, Comendador da Ordem Militar de São Bento de Avis, bacharel em Filosofia e Matemática pela Universidade de Coimbra e um liberal. Alistou-se como voluntário no exército e foi um resistente às invasões francesas, tendo por isso pouco tempo depois pedido baixa do serviço após a ocupação destes de Portugal de forma a não ser forçado a integrar-se na Legião Estrangeira, imposta por Napoleão Bonaparte.

Com a insurreição que se levantou contra os invasores, regressou ao seu antigo Regimento tendo então participado em várias campanhas da Guerra Peninsular onde se destaca a sua participação nas batalhas de Roliça e Vimeiro, tendo perseguido os franceses até aos Pirinéus e tornando-se uma figura reconhecida durante a terceira invasão, pela sua coragem e participação ativa.

Foi autor de pelo menos três obras, onde pode-se destacar uma com o título de Projecto para o Estabelecimento Político do Reino-Unido de Portugal, Brasil e Algarves oferecido aos Ilustres Legisladores em Cortes Geraes e Extraordinárias, datada de 1821, obra esta que destaca a grandeza do projeto de união entre os reinos portugueses de ambos os lados do Atlântico. Sequeira revela-se profundamente consciente dos problemas que este projeto implica, e que se viriam a observar mais tarde, explicando que tal união para Portugal, nas palavras do autor, “não he interessante, mas interessantíssima”, mas que para o Brasil, embora interessante naquele momento, poderá no futuro vir a ser indiferente, devido ao seu tamanho superior, população em crescimento e as suas enormes riquezas, que o podem vir a colocar entre as primeiras nações do mundo. Note-se ainda que nesse tempo Portugal tinha cerca 3 milhões de habitantes, enquanto que no Brasil, hoje com mais de 200 milhões, tinha na época 4 milhões de pessoas.

Para os problemas que aponta, Sequeira coloca soluções, dentro das políticas que considera essenciais para os portugueses da Europa conservarem todas as suas vastas possessões debaixo do nome de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, estão: o estabelecimento do Rei no Brasil, pois considera que a parte maior não cede à menor, já que o Reino do Brasil jamais enviaria os seus representantes a Lisboa no futuro, e que conservar a metrópole do Reino Unido no Brasil, é a única forma de manter a união; ao Portugal peninsular ficaria um Vice-Rei em nome do Rei e o mais próximo possível de si, de preferência irmão, com diversos poderes, como sancionar leis ou eleger Bispos e Generais; que ambos os povos portugueses desfrutem das mesmas liberdades, como cidadãos de pleno direito de um estado pluricontinental; que se faça um código geral para todos os portugueses e se declare o Rio de Janeiro (ou Bahia) como capital deste Reino Unido, e residência do Rei constitucional da Dinastia de Bragança; que haja uma representação na Côrte composta dos portugueses do Brasil e possessões da Ásia e África, e outra na capital dos Reinos de Portugal e Algarves, composta por portugueses da península, ilhas e territórios africanos com maior proximidade geográfica de si do que do Brasil.

Sequeira refere ainda medidas protecionistas e de comércio, mas sempre com a intenção de criar um grande estado próspero, estável, com princípios geridos pela liberdade e justiça para todos os portugueses, onde quer que vivam dentro do Reino Unido. O tempo viria a revelar que o projeto não iria ser de muita duração, mas foi certamente um dos mais ambiciosos da nossa história. Retire-se a ideia de uma suposta independência do Brasil, fale-se talvez do oposto, o berço da revolução foi no Portugal peninsular, o que, sob diversos fatores de acontecimentos em ambos os lados, acabaria por pôr fim ao projeto interessantíssimo que Sequeira falava, e o triunfo dos problemas cujas soluções tentou procurar, mas cujo sucesso, se se mantivesse, colocariam Portugal e o Brasil na vanguarda entre as potências mundiais. Talvez fosse o sonho lusíada, e uma realidade alternativa que só podemos imaginar.

 

 

Martim Alvim

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