Por Miguel Castelo Branco
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Parece que as eleições para o Parlamento Europeu se realizam dentro de semanas. Por mais que tentemos compreender a finalidade de tal ajuntamento multitudinário de políticos pagos regiamente para fazer pouco mais do que legislar torrencialmente, ainda não conseguimos lobrigar a utilidade de tal orgão, pois tanta azáfama parece esconder o imenso vazio. A EU não tem um rumo, uma ideia mobilizadora, como também não tem liderança. A Europa da União é um caos que só se explica pelos imensos privilégios que foi argamassando, distribuindo e mantendo. A União é um aquário. Vive fora do mundo, da vida e do quotidiano das pátrias, das sociedades e das pessoas. Como um deus louco, vai produzindo torrentes de papel, animando debates que ninguém segue e ficcionando uma união que só se explica pela indiferença que lhe votam os centos de milhões de europeus.

 

Hoje, a Europa é aquele Petit Julien de 60 cm a verter torrencialmente decretos, decisões, regulamentos e directivas sobre a dimensão do carapau, a percentagem de sebo dos champús, as compatibilidades electromagnéticas das máquinas de barbear, a segurança dos brinquedos, as medidas preventivas contra a febre aftosa, a dimensão das seringas e outras coisas da mais alta relevância. Uma Europa de funcionários rendendo culto ao positivismo de contabilidade, sem sonho e sem luz, uma Europa que se esconde por detrás das gestões, dos marketings, das estatísticas sem estadística, das finanças sem Economia, da politica pequena sem Política. É uma pena, mas é a realidade que teima em cobrir de ridículo a Europa. E Bruxelas enfia como uma luva a imagem desta Europa que já não quer, já não pode e já não manda. Ali fala-se de tudo, em todas as línguas. Mau sinal, pois em Roma, do Tejo ao Eufrates falava-se o latim e entendia-se o mundo conhecendo Horácio, e quando chegava a ordem de Roma, essa era compreendida por todos os cidadãos do império. Hoje não há ordens porque não há autoridade, e se as há, para além da torrente de decretos que encontram risos escancarados da Escócia à Sicília, nunca serão aplicados porque falta à Europa uma ideia, um sonho e um objectivo.

 

A Europa dita da União apresenta-se-nos como uma soberba moldura inscrevendo a ausência de uma tela, uma bela encadernação sem miolo, um rico serviço de mesa sem refeição, uma partitura sem músicos. É uma construção nascida de genuínas boas-vontades, mas falta-lhe a razão integradora e o sentimento unificador. A Europa, tal como nos foi servida, duplica a visão que os burocratas, os homens dos dossiers e os tecno-juristas têm do real: esquemático, funcional como uma maquineta, previsível e sujeito a intervenções corretivas. É a síntese do pior Iluminismo, do mais pobre voluntarismo, da engenharia e da especialização, secções menores do Positivismo. De fora ficaram aquelas realidades rebeldes que são, no fundo, os agentes determinantes da especificidade europeia: nacionalidade, cristianidade e humildade filosófica, mãe da aventura da especulação.

Seguindo com a atenção exigida as propostas para as Europeias, por mais que se procure, ali não encontramos uma só ideia de Portugal, e a ideia de Europa ali prevalecente não pode ser a nossa, pois não é a de Portugal na Europa, mas a de um quase servilismo perante tudo quanto nos diminui: a minimização e até ridicularização do Estado nacional, a transferência do que ainda remanesce da soberania, a exaltação do centralismo burocrático, da codificação e da falácia da “cidadania europeia”, o corte radical com qualquer possibilidade de voltar atrás. Dir-se-ia que se transferiu de Portugal para a Europa a lealdade essencial, e que os objectivos nacionais permanentes desapareceram para darem lugar à defesa de uma lógica geopolítica que foi, é e será sempre contrária ao interesse nacional. Há quem, por seguidismo partidário, pensando o contrário daquilo que diz, sentindo o oposto daquilo que se repete ad nauseam, se dispõe a fazer campanha por tal programa sem ideias e reduzido à pregação da contabilidade e de medos.

 

Qual é, antes de mais, o problema central a que alguns não conseguiram chegar? É, obviamente, o de saber definir o que é Portugal, porque está nesta Europa e que vantagem desta associação conjuntural tiramos. Infelizmente, a tese contratualista e voluntarista de Rousseau prevalece em todos os discursos, com a manifesta ignorância que o homem abstrato não tem direito à existência, pois não existe em parte alguma. Todos somos criaturas com envolvente familiar, social, cultural e histórico: não escolhemos a nossa família de nascimento e não escolhemos a pátria em que nascemos, pois estas são-nos impostas pela natureza no acto do nascimento. As pátrias não são negócios contratuais, existem antes e depois do cidadão, pelo que Portugal não nos pertence, mas somos nós que pertencemos a Portugal. Portugal é uma fundação de destino e a identidade está disseminada pelo passado e pelo presente, nos mortos e nos vivos. Portugal não é um estar aqui negociável, não cabe em programas nem se pode reduzir a “propostas”. Não cabe aos portugueses de hoje questionarem-se sobre a viabilidade ou inviabilidade de Portugal, mas cabe-lhes lutar por uma ideia portuguesa na Europa e da Europa. Ora, o que temos ouvido é precisamente o contrário. Todos, da extrema-esquerda à direita extrema, exibem um doloroso seguidismo não português (e muitas vezes até, anti-português) que se contenta em situar os problemas contemporâneos da nação por referência a problemas específicos dos restantes estados do continente. A agenda de todos os partidos parece um químico das supostas “famílias ideológicas” em que cada formação se integra, desconhecendo que o interesse francês, alemão ou italiano colide, quase sempre, com o interesse português, não apenas na identificação dos problemas, como na sua resolução. Neste particular, da extrema-esquerda à direita extrema, há muita Europa e nenhum Portugal: são cópias de cópias pedindo protecção externa.

 

Portugal sempre foi Europeu, esteja ou não na União, submeta-se ou não ao novo Sestércio do Império sem cabeça e sem gládio, vá ou não às penitências das novas Canossa de Estrasburgo, Bruxelas ou Berlim. À Europa demos o Mundo, ao Ocidente as cristandades do Brasil, das Ásias e da África, ao Lácio 300 milhões de falantes exóticos e essa Portugalidade que tão bem nos posiciona na emergência da nova era multipolar em formação. Se ainda há tempo para que Portugal tenha voz nesse areópago, importa que Portugal pense como Portugal e os portugueses ali representados ali levem a ideia portuguesa de uma Europa que excede as fronteiras deste cabo extremo da Eurásia e se fez mundo através de Portugal.

 

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